- Antonio Amilton Dias Amorim Junior Advogado
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Antonio Amilton Dias Amorim Junior
Advogado
Belém, AL
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Penal e Criminologia
2020 - 2022
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Análise dos acordos de colaboração premiada, à luz das inserções do Pacote Anticrime
Orientador: Augusto Jobim do Amaral
Especialização em Direito Constitucional
2019 - 2020
Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst
Título: Presunção de inocência e a ameaça às garantias constitucionais, ante a ineficiência do processo penal
Orientador: João Rafael de Oliveira
Graduação em Direito
2014 - 2018
Universidade da Amazônia
Título: A tributação do ISS em aplicativos digitais como obstáculo para o desenvolvimento econômico
Orientador: Maria das Graças Penelva
Formação complementar
2021 - 2021
Extensão universitária em Introdução à Pesquisa Criminológica. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Desigualdades, Violências, Tortura: desafios para a defesa dos direitos hum. (Carga horária: 24h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
2021 - 2021
Tribunal do Júri - Discussões Atuais. (Carga horária: 15h). , Círculo de Estudos na Internet, CEI, Brasil.
2021 - 2021
Execução Penal - Tópicos Atuais. (Carga horária: 15h). , Círculo de Estudos na Internet, CEI, Brasil.
2021 - 2021
Direitos Difusos e Coletivos - Temas Atuais. (Carga horária: 15h). , Círculo de Estudos na Internet, CEI, Brasil.
2021 - 2021
Combate à corrupção: remédio ou veneno?. (Carga horária: 19h). , Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa, IREE, Brasil.
2021 - 2021
Autoritarismo: compreender para combater. (Carga horária: 14h). , Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa, IREE, Brasil.
2021 - 2021
Teoria da Pena. (Carga horária: 8h). , Introcrim Cursos, Introcrim, Brasil.
2021 - 2021
Feminismo para uma outra sociedade. (Carga horária: 12h). , Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa, IREE, Brasil.
2020 - 2021
Extensão universitária em Dialogando sobre a Lei Maria da Penha. (Carga horária: 60h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2020 - 2021
Racismo e Política: Questões Contemporâneas. (Carga horária: 15h). , Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa, IREE, Brasil.
2020 - 2020
Mentalidade de Desenvolvimento Contínuo. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2020 - 2020
Violência Urbana, Poder e Direitos Humanos no Brasil. (Carga horária: 4h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.
2020 - 2020
Competências Profissionais, Emocionais e Tecnológicas para Tempos de Mudanç. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2017 - 2017
O Conceito de Direito de H. L. Hart. (Carga horária: 6h). , Liga Acadêmica Jurídica do Pará, LAJUPA, Brasil.
2017 - 2017
A teoria do Direito de Ronald Dworkin. (Carga horária: 9h). , Liga Acadêmica Jurídica do Pará, LAJUPA, Brasil.
2010 - 2015
Curso de Idiomas em Inglês. , American School of Languages, ASLAN, Brasil.
2014 - 2014
Oratória. (Carga horária: 12h). , Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.
2012 - 2013
Curso técnico em violoncelo clássico. , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Organização de eventos
AMORIM JUNIOR, Antonio Amilton Dias. . Entrecruzamentos de raça e gênero nos feminismos negros. 2021. (Outro).
AMORIM JUNIOR, Antonio Amilton Dias. . V Jornada de Teoria do Direito: Conceitos Disputados e Questões Controversas na Teoria do Direito. 2017. (Congresso).
Participação em eventos
Publius | Ciclo 2020-2021. 2022. (Seminário).
1 Seminário de Ciências Criminais e Literatura (SeCCrim): pensar as vozes silenciadas. 2021. (Seminário).
58ª Semana Jurídica do Centro Acadêmico Sete de Março (CASM).Falsas memórias e a insuficiência probatória da prova testemunhal perante a dimensão de julgamento da presunção de inocência. 2021. (Outra).
Aula Magna com Fábio D'Ávila - O resultado em Direito Penal. 2021. (Outra).
Aula Magna com Gladston Mamede - Há um Direito Constitucional da Empresa?. 2021. (Outra).
Aula Magna com o Prof. José Maria Arruda Trindade - Interpretação e integração da legislação tributária e a Constituição de 1988. 2021. (Outra).
Aula Magna com Raquel Lima Scalcon - Controle de constitucionalidade das leis penais. 2021. (Outra).
Aula Magna com Vinicius Klein - Infrações verticais e horizontais. 2021. (Outra).
Colóquio Narrativas Silenciadas. 2021. (Outra).
Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos e Educação - CDHE 2021. Correlações entre a qualidade da educação e o combate à criminalidade. 2021. (Congresso).
Entrecruzamentos de raça e gênero nos feminismos negros. 2021. (Outra).
III Simpósio de Direitos Sociais: implementação progressiva e proibição de retrocesso.Direitos Fundamentais Sociais e a Proibição do Retrocesso como Limite Axiológico ao Poder Constituinte Originário. 2021. (Simpósio).
Imbricamento de opressões em Ochy Curiel e Audre Lorde. 2021. (Outra).
Interseccionalidade em Kimberle Crenshaw e Patricia Collins. 2021. (Outra).
IX Congresso Nacional da FEPODI. O papel do Conselho Nacional de Justiça na busca pela efetividade do parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal Brasileiro. 2021. (Congresso).
Juristas pela democracia: o escândalo jurídico-político Lava Jato. 2021. (Outra).
Juventudes no Brasil: Entre Políticas de Morte e Resistências.Extermínio da Juventude Negra e Racismo de Estado como Expressão da Necropolítica. 2021. (Seminário).
LAJUC - Minicurso de Metodologia. 2021. (Outra).
O fim da Lava-Jato: aspectos processuais, criminológicos e políticos. 2021. (Outra).
Por + Igualdade. 2021. (Outra).
Racismo gendrado em Grada Kilomba. 2021. (Outra).
Semana Jurídica do CACO - Freestyle Jurídico e o Processo Penal Brasileiro. 2021. (Outra).
Semana Jurídica do CACO - Responsabilidade Econômica do Estado: Investimentos Públicos e Privatizações. 2021. (Outra).
Webinar ABDConst com Lenio Streck. 2021. (Outra).
Webinar ABDConst com o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e o Prof. Dr. Flávio Pansieri. 2021. (Outra).
Webinar com Felipe Chiarello de Souza Pinto - Liberdade de Expressão e Fake News. 2021. (Outra).
X Congresso Internacional De Diversidade Sexual, Étnico-racial E De Gênero. Estupro virtual e a violência contra as mulheres nas redes sociais. 2021. (Congresso).
XII CICCRIM - Congresso Internacional de Ciências Criminais da PUCRS e XX Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais do ITEC RS - CIÊNCIAS CRIMINAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2021. (Congresso).
Aula Magna com Alexandre Morais da Rosa - Processo penal e teoria dos jogos. 2020. (Outra).
Aula Magna com Fauzi Hassan Choukr - Reformas Processuais Penais. 2020. (Outra).
CAEDJus - Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos e Fundamentais (CDHF 2020). Presunção de inocência e a ameaça às garantias constitucionais, ante a ineficiência do processo penal. 2020. (Congresso).
IBCCRIM - Covid-19 e Prisões pelo mundo. 2020. (Outra).
Um dia pela democracia. 2020. (Outra).
ESA - Curso Minha Primeira Audiência. 2019. (Oficina).
Apresentação da exposição sobre Tabagismo. Exposição sobre Tabagismo. 2017. (Exposição).
Oficina de capacitação de promoção da Saúde. 2017. (Oficina).
Oficina Execução Penal. 2017. (Oficina).
Oficina Instrumentos de proteção do Meio Ambiente. 2017. (Oficina).
Oficina Jurisprudência da Corte IDH. 2017. (Oficina).
Oficina Procedimento Licitatório. 2017. (Oficina).
Oficina proteção multiníveis dos direitos humanos. 2017. (Oficina).
Oficina Reforma da Previdência. 2017. (Oficina).
Oficina RESE Recursos em sentido estrito. 2017. (Oficina).
Oficina Sentença Judicial elementos essenciais. 2017. (Oficina).
Oficina Teoria da decisão judicial. 2017. (Oficina).
Petição Inicial elementos essenciais. 2017. (Oficina).
Treinamento para a Monitoria Exposição Tabagismo. 2017. (Oficina).
V Jornada de Teoria do Direito: Conceitos Disputados e Questões Controversas na Teoria do Direito. 2017. (Congresso).
2 Congresso Brasileiro de Processo Constitucional. 2016. (Congresso).
Mesa Redonda - PEC 241. 2016. (Outra).
Tributação e Desenvolvimento. 2016. (Outra).
1° Congresso Brasileiro de Processo e Constituição. 2015. (Congresso).
50 de Ditadura Militar. 2015. (Encontro).
Direitos Humanos e Grupos Vulneráveis. 2015. (Seminário).
I Simpósio da Liga Acadêmica Jurídica do Pará. 2015. (Simpósio).
V Conferência Internacional de Direitos Humanos da OAB. 2015. (Outra).
Projeto Alumínio Infinito. 2014. (Outra).
39° Encontro de Artes de Belém (Enarte). 2012. (Encontro).
38° Encontro de Artes de Belém (Enarte). 2011. (Encontro).
II Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica: Democratização, Emancipação e Sustentabilidade. 2011. (Outra).
Encontro Nacional de Cultura do SESC Pará. 2010. (Encontro).
36° Encontro de Artes de Belém (Enarte). 2009. (Encontro).
1° Congresso Internacional de Violoncelistas da Amazônia - CIVA. 2007. (Congresso).
Oficina de Teoria aplicada ao Violoncelo. 2007. (Oficina).
Oficina de Teoria Musical.Monitoria de Flauta Doce. 2007. (Oficina).
Produções bibliográficas
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AMORIM JUNIOR, Antonio Amilton Dias. . Presunção de inocência e a ameaça às garantias constitucionais ante a ineficiência do processo penal. In: Alessandra Bentes Vivas, Larissa Borsato, Eduardo Antônio Klausner e Rafael Pacheco Lanes Ribeiro. (Org.). Perspectivas constitucionais e civilistas de direitos humanos e fundamentais. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2021, v. 1, p. 270-286.
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AMORIM JUNIOR, Antonio Amilton Dias. ; DAMASCENO, Sandrick Sander Rodrigues. ; SOUZA, Luanna Tomaz de. . Estupro virtual e a violência contra as mulheres nas redes sociais. In: Bruna Andrade Irineu; Moisés Alessandro Lopes; Pablo Cardozo Rocon; Marcos Aurélio da Silva; Marcio Alessandro Neman do Nascimento; Marco José Duarte; Danie Marcelo de Jesus; Jaqueline Gomes de Jesus; Gabriel de Oliveira Rodrigues.. (Org.). Diversidade sexual, étnico-racial e de gênero: saberes plurais e resistências - Volume 2. 21ed.Campina Grande: Realize editora, 2021, v. 2, p. 448-458.
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AMORIM JUNIOR, Antonio Amilton Dias. . Correlações entre a qualidade da educação e o combate à criminalidade. In: Adriano Rosa da Silva; Klever Paulo Leal Filpo; Marcia Teixeira Cavalcanti; Patricia Balistieri. (Org.). Temas interdisciplinares de educação. 1ªed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2021, v. 1, p. 98-115.
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AMORIM JUNIOR, Antonio Amilton Dias. ; OLIVEIRA, A.K.P ; ALMEIDA, S.C. . Extermínio da juventude negra e racismo de Estado como expressão da necropolítica. In: Juventudes no Brasil: entre políticas de morte e resistências, 2021, Belém. Anais do VIII Seminário Direito Penal e Democracia:, 2021.
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AMORIM JUNIOR, Antonio Amilton Dias. . Presunção de inocência e a ameaça às garantias constitucionais, ante a ineficiência do processo penal. In: CDHF 2020 - Congresso de Direitos Humanos e Fundamentais, 2021, Rio de Janeiro. Perspectivas constitucionais e civilistas de Direitos Humanos e Fundamentais. Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2021. v. 1. p. 270-286.
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AMORIM JUNIOR, Antonio Amilton Dias. . Correlações entre a qualidade da educação e o combate à criminalidade. In: Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos e Educação - CDHE 2021, 2021, Online. Temas interdisciplinares de educação. Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2021. v. 1. p. 98-115.
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AMORIM JUNIOR, Antonio Amilton Dias. . Falsas memórias e a insuficiência probatória da prova testemunhal perante a dimensão de julgamento da presunção de inocência. In: 58ª Semana Jurídica do Centro Acadêmico Sete de Março, 2021, Londrina (PR). Anais do X Encontro Científico da 58ª Semana Jurídica do Centro Acadêmico Sete de Março. Londrina (PR): Even3, 2021.
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AMORIM JUNIOR, Antonio Amilton Dias. ; VIEGAS, Luana Miranda Hage Lins . O papel do Conselho Nacional de Justiça na busca pela efetividade do parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal Brasileiro. In: IX Congresso Nacional da FEPODI, 2021, São Paulo. Anais do IX Congresso Nacional da FEPODI. São Paulo: FEPODI, 2021. v. 1. p. 40-50.
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AMORIM JUNIOR, Antonio Amilton Dias. . Correlações entre a qualidade da educação e o combate à criminalidade. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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AMORIM JUNIOR, Antonio Amilton Dias. . Direitos fundamentais sociais e a proibição do retrocesso como limite axiológico ao poder constituinte originário. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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AMORIM JUNIOR, Antonio Amilton Dias. ; OLIVEIRA, A.K.P ; ALMEIDA, S.C. . Extermínio da juventude negra e racismo de Estado como expressão da necropolítica. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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AMORIM JUNIOR, Antonio Amilton Dias. ; DAMASCENO, Sandrick Sander Rodrigues. . Estupro virtual e a violência contra as mulheres nas redes sociais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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AMORIM JUNIOR, Antonio Amilton Dias. . O processo penal distópico de Franz Kafka e o garantismo penal como antídoto ao autoritarismo punitivo. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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AMORIM JUNIOR, Antonio Amilton Dias. . Os pressupostos da responsabilidade social e o equilíbrio entre a liberdade de imprensa e o garantismo processual penal. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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AMORIM JUNIOR, Antonio Amilton Dias. . Falsas memórias e a insuficiência probatória da prova testemunhal perante a dimensão de julgamento da presunção de inocência. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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AMORIM JUNIOR, Antonio Amilton Dias. . Presunção de inocência e a ameaça às garantias constitucionais, ante a ineficiência do processo penal. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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AMORIM JUNIOR, Antonio Amilton Dias. . A Tributação do ISS em aplicativos digitais como obstáculo para o desenvolvimento econômico 2018 (Monografia).
Outras produções
AMORIM JUNIOR, Antonio Amilton Dias. ; VIEGAS, Luana Miranda Hage Lins . Questão carcerária brasileira. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Prêmios
2021
Membership do CAED-Jus, Conselho de Altos Estudos em Direito.
2012
Reconhecimento de contribuição ao cenário musical paraense, Câmara dos Vereadores do Estado do Pará.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Sá Souza Advogados. , Travessa Quintino Bocaiúva - de 1855/1856 a 2312/2313, Cremação, 66045315 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (91) 981959985
Seção com dados editados pelo usuário
Experiência profissional
Advogado
2021 - Atual
Sá Souza AdvogadosAtuação em em casos criminais graves e de grande repercussão, prezando pela preservação da imagem do acusado, além da proteção da família e do negócio
Jurídico
Processos 3
| Tipo | Número do processo | Data | Envolvidos (Última movimentação) |
|---|---|---|---|
| ADVOGADO | 0000325-58.2020.8.18.0046 | 16/07/2021 a 19/12/2023 |
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| ADVOGADO | 0812698-29.2022.8.18.0140 | 29/03/2023 a 06/05/2025 |
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| ADVOGADO | 0839553-79.2021.8.18.0140 | 14/06/2023 a 14/04/2025 |
|
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